Você, relaxando em casa, e do nada recebe uma ligação onde alguém está dizendo que você deve algo. Seu pensamento imediato é: essa não é aquela dívida antiga que tinha “sumido”?
Na internet há muitas histórias de pessoas confusas por causa de dívidas que elas pensavam ter ficado no passado. Com isso surgem muitas perguntas, tipo: qual a diferença entre uma dívida caduca e uma dívida prescrita?
O que acontece exatamente quando uma dívida passa de 5 ou 10 anos? Quais são seus direitos como devedor? O conhecimento nesse caso pode evitar surpresas desagradáveis, e é essa compreensão que vamos entregar neste artigo.
Termos dúvidas sobre temas relacionados a obrigações financeiras é mais do que normal.
Se perguntarmos para dez Brasileiros na rua sobre o prazo de prescrição de uma dívida ou se a renegociação após a prescrição vale a pena, provavelmente teremos dez respostas diferentes.
Quem pode culpar essas pessoas? As regras parecem mudar o tempo todo, o governo adora inventar detalhes, e os termos jurídicos não facilitam muito o entendimento.
Por isso mesmo recomendo que você leia até o final, assim terá uma boa clareza sobre o funcionamento da dívida caduca e prescrita aqui no Brasil. Conhecimento é poder, e pode proteger seus direitos e sua paz de espírito.
O Que Significa Dívida Caduca e Dívida Prescrita?
Quando falamos sobre débitos antigos não pagos esses dois termos se destacam. Entender bem a diferença entre eles pode ser bom para planejar o acerto de contas do passado.
• Dívida caduca: É sobre o direito que o credor tem de botar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa. Quando o prazo de 5 anos se esgota, seu nome não pode continuar negativado por aquela tal dívida.
• Dívida prescrita: Tempo que o credor tem para cobrar judicialmente o débito. Após o período, geralmente 10 anos, mesmo que a dívida exista, ela não pode mais ser cobrada em juízo.
Efeitos negativos?
• Como se sentiria, planejar a compra de um bem valioso, como um imóvel ou um carro, e descobrir que um débito antigo que você nem lembrava mais travou a aprovação de seu crédito?
• Ou receber uma notificação judicial por uma dívida que você pensar ter sido anulada devido ao tempo, simplesmente porque não sabia seus direitos e os prazos envolvidos.
Entender esses conceitos é vantajoso para quem tem débitos antigos, consumidores, mas também as grandes empresas não deixam de buscar formas de ter o pagamento da dívida.
Muitas tem setores inteiros dedicados à recuperação de créditos, então para eles, compreender essas nuances determina o sucesso ou fracasso no ressarcimento dos valores.
Quais São os Prazos Para Que Uma Dívida Seja Considerada Caduca ou Prescrita?
Dívida totalmente esquecida? No passado isso até poderia acontecer, mas com a invenção da internet essa molezinha não acontece mais.
Hoje vivemos em uma sociedade movida pelo crédito, e estar ciente dos prazos relacionados a nossas dívidas é fundamental. Débitos movimentam nossas vidas, como é o caso dos boletos, que não param de chegar.
Já pagou sua fatura Nubank? 😀
Abordando um pouco mais sobre prazos, agora sendo mais específico em casos comuns, quanto tempo leva para uma dívida ser considerada caduca ou prescrita?
• Dívidas com cartões de crédito e bancos: Geralmente 5 anos.
• Alugueis e contas de consumo (água, luz, telefone): 3 anos.
• Tributos e taxas governamentais: Pode variar conforme a legislação específica, mas muitos possuem prazo de 5 anos.
Não confunda a caducidade com a prescrição, pois enquanto uma se refere à negativação do seu nome no SPC e Serasa, a outra diz respeito à cobrança judicial. Cada uma tem seu respectivo tempo para vencer.
Saber exatamente quando uma dívida está prestes a expirar pode ser uma ferramenta poderosa que você tem a opção de usar nas negociações.
Como Funciona a Interrupção do Prazo de Prescrição de Uma Dívida?
Sim, existem ações que podem reiniciar esse contador.
• Reconhecimento da dívida: Como devedor, reconhecendo a dívida, seja fazendo um pagamento parcial ou com uma simples comunicação escrita, o prazo começa novamente.
• Ação judicial: Se o credor ingressa com uma ação antes do término do prazo, a contagem será interrompida.
• Negociação: Havendo uma tentativa de renegociação ou acordo por sua parte, isso também pode reiniciar o relógio.
Estar ciente desses ‘restarts’ evita surpresas. Conhecer os gatilhos que interrompem a contagem te permitirá agir com a regra debaixo do braço, e se quiser, evitar reiniciar uma dívida.
Uma Vez Prescrita, o Credor Ainda Pode Cobrar a Dívida?
Chega uma carta em um envelope que parece que veio de um banco. Ao abrir descobre que é uma bendita cobrança de uma dívida antiga, que você achava que estava esquecida pela empresa que você deve dinheiro. É possível?
Mesmo após a dívida ultrapassar seu prazo se tornando prescrita, ela não desaparece como mágica:
• Dívida não some: O débito financeiro continuará existindo, e só o que muda é o método de cobrança que o credor pode utilizar.
• Cobrança fora de juízo: A partir do momento em que a dívida está prescrita, o seu credor não poderá mais usar a justiça para receber. Mas ele ainda pode, e provavelmente vai, entrar em contato diretamente com você.
• Limites da cobrança: Esteja ciente dos seus direitos, e se o credor usar táticas agressivas ou ameaçadoras, fale com um advogado.
O tema é importante porque ao compreender seus direitos e os limites do que pode ser feito, você poderá lidar com a situação pesando os prós e contras de um possível pagamento. E conhecer seus direitos te protege de práticas de cobrança indevidas ou abusivas.
O Devedor Pode Permanecer Negativado Após a Dívida Estar Prescrita?
• O que a lei diz: Uma vez que o prazo para caducidade da dívida se esgota, seu nome não poderá permanecer nas listas dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, só que isso é no caso de haver uma única dívida. Se o inadimplente tiver outras dívidas, esse benefício não se aplica.
• Dívida não desaparece: Embora não possa permanecer negativado, a dívida não será anulada. O credor ainda vai tentar uma cobrança amigável, e os juros continuarão sendo aplicados.
• Preservação da imagem: É direito do devedor ter sua vida respeitada, então qualquer tentativa de negativar indevidamente poderá ser considerada uma prática abusiva.
Estar bem informado(a) pode evitar ser pego de surpresa por práticas que não estão de acordo com a legislação. Então questione qualquer tentativa de negativação relacionada a uma dívida antiga.
Vale a Pena Pagar uma Dívida Caduca?
Renegociação, será essa uma boa decisão?
Quando se fala de débitos, especialmente aqueles que já estão pairando sobre sua mente há algum tempo, a renegociação aparece como uma alternativas.
E durante o ano é possível sim encontrar vários eventos do tipo ‘feirão da renegociação’, que é o ato de buscar um novo acordo com a empresa que você deve dinheiro. Poderá envolver novos prazos, juros menores, e até mesmo um desconto generoso no valor principal.
• Benefícios para ambas as partes: Para você pode significar condições de pagamentos mais tranquilas e manter seu nome limpo. Para o credor, é a possibilidade de recuperar pelo menos parte do que é devido.
‘Mas se eu posso renegociar a qualquer momento, por que eu me preocuparia com dívidas caducas ou prescritas?’.
Vale sim a pena pagar o que deve.
É verdade que quitar uma dívida caduca talvez não mude seu score de crédito, mas a caducidade não quer dizer que seu histórico está limpo em todas as instituições. Os bancos, por exemplo, sempre saberão se você deixou de pagar algo.
E você sabia que sua dívida pode ser ‘vendida’ para outros? E esse outro pode até acionar a justiça em casos específicos. Sem falar que sua dívida ainda vai constar no Banco Central, o que pode dificultar seus pedidos de créditos. Nos vemos!
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